Matérias leccionadas

As referidas de acordo com o programa, nomeada e discriminadamente:
- caracterização do direito dos seguros como direito privado;
- caracterização e natureza jurídica do seguro;
- origem histórica;
- fontes: nacionais e comunitárias;
- identificação e localização no tempo da origem dos regimes especiais;
- o Instituto de Seguros de Portugal: caracterização, competências;
- a supervisão;
- o contrato de seguro:
a) sujeitos;
b)características do contrato, ratio;
c) objecto do contrato;
d) o risco versus a incerteza;
e) princípios orientadores;
f) figuras afins;
g) seguro indirecto;
h) modalidades;
i) tipos;
j) formação do contrato;
k) distribuição pelo mercado;
l) cláusulas contratuais gerais;
m) apólice de seguro: modaliades, caracterização;
n)determinação do risco;
o) execução do contrato;
p) vicissitudes contratuais;
q) o sinistro
r) garantias;
s) cessação do contrato.
- seguro de ramo "não vida", identificação e caracterização;
- seguro de ramo "vida", identificação e caracterização.