segunda-feira, 9 de março de 2009

Bibliografia

MARTINEZ, Pedro Romano. 2006. Direito dos Seguros. Apontamentos. Cascais: Principia;
MATIAS, Armindo Saraiva. 1998. Direito Bancário. Coimbra: Coimbra Editora;
MENDES, João de Castro. 1978. Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, Reimpressão, Lisboa: AAFDL
SILVA, João Calvão da. 2005. Banca, Bolsa e Seguros. Direito Europeu e Português, T. I, Parte Geral, Coimbra: Coimbra Editora.

Programa

I. Teoria e Fontes do Direito
a) o conceito de Direito;
b)as Fontes de Direito, noção e Fontes Não Legislativas: o Costume, os Princípios, a Jurisprudência e a Doutrina, respectiva caracterização e relevância no Ordenamento actualmente em vigor;
c) a Lei como Fonte do Direito, com especial referência os regulamentos e as directivas da Comunidade Europeia;
d) a aplicação da Lei, os conflitos de normas e sua resolução através das regras da hierarquia, da modernidade e da especialidade;
e) as pessoas: breve referência;
f) os contratos;
II. O Sistema Financeiro Português
a) caracterização estrutural Sistema Financeiro;
b) as Fontes de Direito relevantes;
c) a Regulação e Supervisão Coordenadas do Sistema Financeiro;
III. Aspectos Essenciais do Direito Bancário
a) a Regulação e Supervisão da Banca;
b) a Disciplina da Actividade Bancária. O Segredo Bancário, referência;
c) os Títulos de Crédito e os Cartões Bancários;
d) as Contas e os Depósitos Bancários;
e) as Operações de Crédito;
IV. Aspectos Essenciais do Direito dos Seguros
a) a Regulação e Supervisão dos Seguros;
b) o Contrato de Seguro. Caracterizações e vicissitudes;
c) os Seguros do Ramo Não Vida;
d) os Seguros do Ramo Vida;

Apresentação

Este vai ser um blogue de apoio à disciplina de Direito da Banca e dos Seguros do CET de Banca e Seguros, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja/Instituto Politécnico de Beja.
Este blogue também é seu: participe!