Elenco das matérias leccionadas

- Noção preliminar de direito bancário, o direito bancário institucional e o direito bancário material.
- Princípios bancários privados:
a) simplicidade
b) ponderação bancária
c)eficácia
- As fontes nacionais e comunitárias. Os avisos do Banco de Portugal
- O sistema financeiro. O sistema financeiro material e formal.
- O regime geral das instituições de crédito:
a) as instituições de crédito em especial;
b) funções das instituições de crédito;
c) identificação e diferenciação entre as várias instituições de crédito;
d) constituição das instituições de crédito;
e) situações internacionais (breve referência).
- A supervisão. Noção, tipos de supervisão e entidades competentes:
a) superintendência do Ministro das Finanças;
b) Supervisão do Banco de Portugal.
- As normas prudência
- O segredo bancário:
a) obrigação de segredo;
b) limitações do segredo bancário;
c) “principio da prevalência do interesse preponderante”;
d) excepções ao levantamento do segredo bancário.
- A informação bancária:
a)noção;
b) o dever de informar;
c) fontes do dever de informação;
d) classificação do dever de informação quanto ao conteúdo, à autoria da determinação dos deveres de informação e critério da isenção do vínculo;
e) informações ao cliente e sobre o cliente;
- As contas e os depósitos bancários:
a) abertura de conta: contrato e formalização. Negócios subsequentes.
b) Tipos de contas;
c) a conta- corrente bancária;
d) o giro bancário;
e) transferências transfronteiriças;
f) os depósitos bancários: noção, efeitos e obrigações decorrentes;
g) o depósito irregular;
h) tipos de depósitos bancários;
i) tipos de contas.
- Os cartões bancários: noção, tipos, modo de funcionamento e base legal.
- Os títulos de crédito:
a) a letra;
b) a livrança;
c) o cheque.
- As operações de crédito.