Bibliografia

MARTINEZ, Pedro Romano. 2006. Direito dos Seguros. Apontamentos. Cascais: Principia;
MATIAS, Armindo Saraiva. 1998. Direito Bancário. Coimbra: Coimbra Editora;
MENDES, João de Castro. 1978. Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, Reimpressão, Lisboa: AAFDL
SILVA, João Calvão da. 2005. Banca, Bolsa e Seguros. Direito Europeu e Português, T. I, Parte Geral, Coimbra: Coimbra Editora.

Programa

I. Teoria e Fontes do Direito
a) o conceito de Direito;
b)as Fontes de Direito, noção e Fontes Não Legislativas: o Costume, os Princípios, a Jurisprudência e a Doutrina, respectiva caracterização e relevância no Ordenamento actualmente em vigor;
c) a Lei como Fonte do Direito, com especial referência os regulamentos e as directivas da Comunidade Europeia;
d) a aplicação da Lei, os conflitos de normas e sua resolução através das regras da hierarquia, da modernidade e da especialidade;
e) as pessoas: breve referência;
f) os contratos;

II. O Sistema Financeiro Português

a) caracterização estrutural Sistema Financeiro;

b) as Fontes de Direito relevantes;

c) a Regulação e Supervisão Coordenadas do Sistema Financeiro;

III. Aspectos Essenciais do Direito Bancário

a) a Regulação e Supervisão da Banca;

b) a Disciplina da Actividade Bancária. O Segredo Bancário, referência;

c) os Títulos de Crédito e os Cartões Bancários;

d) as Contas e os Depósitos Bancários;

e) as Operações de Crédito;

IV. Aspectos Essenciais do Direito dos Seguros

a) a Regulação e Supervisão dos Seguros;

b) o Contrato de Seguro. Caracterizações e vicissitudes;

c) os Seguros do Ramo Não Vida;
d) os Seguros do Ramo Vida;

Apresentação

Este vai ser um blogue de apoio à disciplina de Direito da Banca e dos Seguros do CET de Banca e Seguros, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja/Instituto Politécnico de Beja.

Este blogue também é seu: participe!